ORM com informações de O Liberal

Agropalma é acusada de ‘grilagem’ de terras 300x199 - Agropalma é acusada de ‘grilagem’ de terras
(Imagem: Ary Souza)

A Polícia Federal investiga um esquema de uso de documentos falsos para regularização fundiária em diversos municípios do nordeste do Pará, que a polícia atribui a uma nova modalidade de grilagem de terras. A operação Apáte (“espírito que personifica o engano e a fraude”) cumpriu na última sexta-feira três dos quatro mandados de prisão temporária expedidos. Os acusados são um ex-representante da Agropalma (empresa produtora de óleos e gorduras vegetais, que atua em várias regiões do Estado, com sede na capital paraense), dois tabeliões que atuavam em cartórios do interior e produziam a documentação falsa e um agrimensor. Este último, responsável pela parte técnica e deslocamentos das terras, não foi localizado pela polícia. Os demais acusados foram presos em Belém.

Os três presos são acusados de falsificar documentos em cartório fictícios, situado no município de Acará, e forjar certidões de matrículas de propriedades de particulares e de terras públicas. Os acusados foram enviados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça Federal. Eles responderão pelo crime de associação criminosa e uso de documentos falsos.

Também foram decretados oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de apresentação de documentos nos municípios de Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Moju, Acará, Tailândia e Belém, que resultaram na captura de documentos, celulares e processos de órgãos públicos.

Neste processo de defraudamento de documentos de regularização fundiária, mais de 15 fazendas do nordeste do Pará foram lesadas e perderam terras, incorporadas às propriedades da Agropalma.

As investigações da operação Apáte se iniciaram em 2016 a partir de uma denúncia anônima. O chefe da Delegacia Institucional da PF, delegado Diego Almeida, explicou como as fraudes aconteciam. “Uma empresa, sediada em Belém, estaria sobrepondo terras sobre as terras dele e cometendo grilagem. A empresa colocava terras que estariam distantes umas das outras como se fossem contíguas. Nesse deslocamento, algumas terras eram sobrepostas e engolidas. Nestes últimos dois anos foi apurado que, tanto o representante da empresa quanto ex- tabeliões de determinados municípios do Pará, fraudavam documentos. Com base nesses documentos falsificados, eles vinham aos cartórios de Belém, faziam uma escritura falsa, terminando sempre como se a terra tivesse sido vendida à empresa. Com isso, eles voltavam aos municípios de origem e restauravam livros, que supostamente estavam extraviados, colocando as terras com o nome da empresa, aumentando expressivamente a porção de terra da empresa”, explicou o delegado Diego Almeida.

Chefe da Delegacia Regional de Crime Organizado da PF,  Romulo Rodovalho comentou detalhes da operação e disse, ainda, que todos os dados da investigação indicam que tenha havido grilagem de terras. “Foram apreendidos documentos, telefones celulares que serão analisados. Estão sendo apreendidos ainda alguns processos em órgãos públicos em Belém. Este material ainda vai ser analisado, mas todos os indícios estão apontando para que seja um caso de grilagem”, afirmou Rodovalho.

Os documentos falsificados alteravam as informações dos proprietários legítimos e colocavam as certidões em nome da empresa. Os representantes da Agropalma passaram a utilizar, também, as falsificações junto a órgãos públicos, como os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Terras do Pará (Iterpa), para regularizar as terras.  “Esta falsificação de documentos é feita para legalizar terras em nome da empresa, então ela será a beneficiária final da área que foi regularizada”, destacou o chefe da Delegacia Regional de Crime Organizado da PF.

RESTAURAÇÃO

Uma portaria do Tribunal de Justiça autoriza que, em caso de livro extraviado, caso o interessado tenho um indício documental, o livro pode ser restaurado. Usando desse artifício, a Agropalma estaria fazendo o restauro com base em documentos falsos, botando as terras em nome da empresa e aumentando o tamanho delas. A partir daí, o processo de regularização fundiária em órgãos públicos começava, de acordo com as investigações da PF.

Advogado de uma das vítimas prejudicadas pela fraude, Leonardo Bahia falou sobre a descoberta da falcatrua há alguns anos. “Tem cinco anos que nós passamos a fazer algumas investigações junto aos cartórios do Acará e verificamos que a empresa Agropalma estava de posse de várias terras. Posteriormente, fomos averiguar a procedência da documentação dessas terras e recebemos resposta negativa da empresa em relação ao acesso à informação, que não permitiu a checagem, o que aguçou ainda mais nossas suspeitas”, comentou.

De acordo com o advogado, a empresa foi procurada diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca da documentação, mas sempre negou as acusações. “Não logramos nenhum êxito junto à empresa, que sempre se manteve irredutível por inúmeras vezes. Então, nós demos andamento às denúncias, pois houve crime de fato”, complementou.

A Agropalma informou, por meio de nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.

O Incra informou em nota que a empresa Agropalma protocolou pedidos de regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de análise. O instituto disse que está à inteira disposição da Polícia Federal para as investigações.

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