O Hospital Regional Público do Leste – HRPL, sediado na cidade de Paragominas, sofreu denúncias quanto ao seu “estado de caos e calamidade” e suposta “gestão fraudulenta” através de carta aberta divulgada em um site paraense e compartilhada por outros sites da região. Segundo o site, a autoria da carta, que não é assinada, seria de procedência de médicos que atuam na instituição.

Diante das acusações, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, órgão responsável pela administração do hospital, emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO (INDSH) QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LESTE (HRPL).

No que diz respeito à reportagem veiculada no Portal Pará News, em 04.01.2019, intitulada “Médicos denunciam gestão fraudulenta de Hospital de Paragominas”, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), presta os seguintes esclarecimentos:
1. A direção do Hospital Regional Público do Leste (HRPL) não foi em nenhum momento procurada pela equipe do site para oferecer a sua versão dos fatos, passando por cima de um dos princípios básicos do jornalismo sério, ético, justo e comprometido com a verdade, que é checar as informações e ouvir todos os envolvidos;
2. O corpo clínico do HRPL, por meio do diretor Clínico, Dr Breno Costa Maciel Albuquerque, comprova o pleno funcionamento dos serviços que estão sendo prestados de forma contínua e sem nenhum prejuízo aos usuários, entre elas, cirurgias, atendimento ambulatorial e assistência na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos, dos quais 11 deles, estão em ocupação na data de hoje, cujo serviço está sob a coordenação do médico intensivista, dr Marcos Rubens. A afirmação do funcionamento normal do HRPL é respaldada pelo chefe da equipe de ortopedia, dr Heribert Pidner, que também é presidente da Associação Médica de Paragominas (AMP).
3. A gestão admite que há atrasos no pagamento dos salários do corpo clínico. Mas, a situação está sendo conduzida de forma transparente e com entendimento junto a categoria, que tem livre acesso a debates com a diretoria executiva, por meio do administrador hospitalar, Júlio Garcia, que sempre manteve uma postura de respeito e valorização de seu copo de colaboradores, que assinalam pesquisa de 90% de satisfação sobre a gestão do HRPL.

4. O INDSH é uma organização social, portanto uma instituição privada, que tem contrato com o governo do estado do Pará de Gestão do Hospital Regional Público do Leste (HRPL). Funciona assim: o governo do estado repassa os recursos, que são públicos, mensalmente, para que o INDSH compre material hospitalar, medicação, realize a manutenção dos equipamentos médicos e, principalmente, remunere os colaboradores, entre eles o corpo clínico. Quando o repasse não ocorre no prazo contratual, o INDSH fica impossibilitado de cumprir todas as suas obrigações, pois depende do repasse do valor contratado para cumprir suas obrigações, uma vez que é obrigação do estado, e não da Organização Social, financiar a saúde pública, em conjunto com os municípios e a União (art. 196, Constituição Federal);
4. Cumpre ainda informar que o INDSH é responsável pela gestão do HRPL desde 2014, ano de sua inauguração, e no site www.indsh.org.br, no ícone Mural da Transparência, estão disponíveis para consulta todos os contratos de gestão realizados com o estado do Pará, prestação de contas ao TCE e balanços patrimoniais anuais. Há ainda todos os documentos disponíveis para consulta referentes à idoneidade e regularidade de atuação da instituição;
6. Desde sua inauguração, em 2014, até novembro/2018, o HRPL realizou um total de 116.987 exames externos, 10.770 altas hospitalares, 7.962 cirurgias, 68.109 consultas ambulatoriais e 3.700 internações em UTI, atendendo não apenas o município de Paragominas, mas também Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Castanhal, curuçá, Igarapé- Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará e Dom Eliseu. O HRPL , ainda, desde 2014, recebe anualmente selos de sustentabilidade (GVces), em 2016 tornou-se referência em Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 2017, foi um dos 10 hospitais públicos do Pará a receber o certificado de Acreditação ONA1 e em 2018, conquistou habilitação para realizar cirurgias oncológicas, realizando cerca de 20 procedimentos ao mês. Isso refletiu diretamente no índice de 99% de aprovação dos serviços prestados aos usuários 100% Sistema Único de Saúde (SUS), em 2018.

7. O HRPL é ainda submetido a auditorias regulares realizadas pela SESPA (Secretaria de Saúde do Estado do Pará), e conta ainda com o SAU (Serviço do Atendimento ao Usuário), a fim de que a qualidade dos serviços prestados seja sempre aprimorada. O INDSH convida tanto os responsáveis pela divulgação da denúncia, como as autoridades em geral ( Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Pará) para que visitem o HRPL, a fim de atestar a continuidade da prestação do serviço público, bem como a lisura de nossas finanças. O convite se estende ainda à sociedade civil em geral, por intermédio de seus representantes, considerando que administramos dinheiro público e o fazemos de forma transparente, atendendo a todos os princípios constitucionalmente estabelecidos (art. 37 da Constituição Federal).
8. No que diz respeito às acusações de que somos uma instituição corrupta e de gestão fraudulenta, denúncias feitas sem nenhum tipo de prova, lamentamos profundamente a irresponsabilidade do site veiculador, pois hoje o HRPL conta com 333 colaboradores celetistas que também têm sua reputação e seu trabalho maculados por uma denúncia de tal gravidade, além de atingir a reputação do próprio INDSH. A partir da próxima semana, as providências judiciais cabíveis serão tomadas pelo departamento jurídico de nossa instituição, para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Redação: Jorginho Quadros / Foto: Reprodução Facebook

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