IMG 20190121 WA0013 150x150 - As Ferrovias, o Ministro e o Pará

Adnan Demachki
Advogado, ex-prefeito de Paragominas e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social

Nos últimos dias, o Ministro de Infra Estrutura Tarcísio Freitas gravou um vídeo, relatando os planos do novo Governo, na área de ferrovias.
E para quem não conhece o Ministro Tarcísio do Governo Bolsonaro, ele ocupava a função de Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Temer.
Só esse fato, induz-se a pensar que nada mudará. E pelo depoimento do agora Ministro, realmente nada mudará.

A síntese (dito pelo Ministro) é a seguinte:-

1. O Governo Federal (doravante usarei a sigla GF) deverá renovar por mais 30 anos a concessão da Ferrovia de Carajás (Ferrovia da Vale) pelo valor de 4 bilhões de reais, enquanto o mercado claramente diz que vale 10 bi;
2. O GF irá determinar que com os 4 bi da VALE , a empresa construa uma ferrovia – não no Pará onde os projetos minerais da Vale e a sua ferrovia causam impacto – mas no Centro Oeste, ferrovia essa chamada FICO interligando Água Boa no MT a Campinorte em GO para transportar a soja do MT até a Ferrovia Norte Sul (que passa em Campinorte);
3..O GF não irá construir a perna da Ferrovia Norte Sul de Açailândia até Barcarena, cujo Fundo Ferroviário que o Governo Temer criou por Medida Provisória (MP) no final do ano passado com recursos “assegurados” de 1 bi, seriam os primeiros recursos para construção desse trecho. Mas a MP caiu pois não foi aprovada pelo Congresso Nacional;
4. E por fim, o GF irá licitar a concessão da Ferrogrão para o setor privado, interligando Sinop-MT a Itaituba no Pará.

Pelos próximos 10 anos, essa será a agenda ferroviária do Governo Federal.
Bom, e quais são os impactos dessa agenda em nosso Estado?

-No EIXO LESTE, nem a FEPASA – Ferrovia Paraense (projeto pronto, carga assegurada e empresas chinesas e russa interessadas) e nem a extensão da Ferrovia Norte Sul até Barcarena estão previstas.
Esta última por ser federal, até que contemplaria parte do nosso Estado, inclusive a minha cidade de Paragominas, mas não contemplaria o Sul do Pará como a FEPASA contempla;
-O GF vai usar recursos que foram gerados em razão dos enormes impactos ambientais e sociais, que a Vale causa ao nosso Estado, no Centro Oeste.
Esta decisão afronta a todos nós paraenses.
O maior beneficiado dessa agenda é a própria Vale. A Vale irá pagar só 40% do preço estimado pela renovação da concessão de sua Ferrovia. Só esse beneficio pra Vale?
Claro que não.
A Vale através de sua coligada na área ferroviária – a VLI, opera 720 kms da FNS- Ferrovia Norte Sul de Porto Nacional ate Açailândia, trecho esse da FNS que deverá passar a soja que será transportada pela futura Ferrovia FICO.
Portanto, pelo tarifário da ANTT os proprietários dessa soja irão pagar para a VLI a bagatela anual de 1 bi e 28 mi pela passagem da soja nesse trecho da FNS que a Vale detém.
Mas a FNS termina em Açailândia e em Açailândia tem Porto? Claro que não. A soja tem que ser exportada por um Porto. E novamente será um grande negócio pra Vale, pois ela transportará essa soja de Açailândia até São Luiz pela Ferrovia de Carajás, faturando ao ano (tabela da ANTT) mais 647 milhões de reais.
Ora, é um negócio da China pra Vale.
E pro Pará?
O Pará será novamente relegado.

-No EIXO OESTE, a Ferrogrão é importantíssima pro MT, mas beneficia muito pouco o nosso Estado.
Precisamos sim contribuir com o Brasil, mas passou da hora do Brasil também contribuir com o Pará.
O GF ignora tanto nosso Estado, que sequer o incluiu nas audiências públicas da ferrograo. Agendou só audiências em Brasília e Cuiabá. Depois de muita insistência agendou audiências também em Belém e em municípios da BR 163.
Bom, o projeto da Ferrogrão que deverá ser licitado e estudei bastante o seu EVTEA, menciona que a Ferrogrão transportará somente cargas do MT e até então não contemplava nenhuma plataforma para embarque da produção paraense da BR 163.
Pior, a Ferrogrão não transportará passageiros.
Os paraenses deverão continuar transitando por veículos pela Rodovia BR 163.
O grande interesse do GF pelo eixo Oeste (ferrovia e rodovia) é somente transportar cargas do MT.
Quando a ferrovia estiver pronta, não há nenhuma garantia de que o GF irá manter em condições de tráfego a BR 163 – já que ela não terá mais carga – tornando uma dúvida aos paraenses que se deslocam pela estrada.
Há quem diga, mas a Ferrogrão vai gerar empregos nos portos de Itaituba.
Ora, grande parte destes empregos já existem, pois a soja já é transportada por caminhões até os portos do Oeste.
Deve-se atentar, que a Ferrogrão também causará algum desemprego para os caminhoneiros, desemprego nos postos de gasolina, restaurantes, borracharias, etc, ao longo da estrada.
Uma outra demonstração de desprezo pelo nosso Estado, foi que o GF lutou muito para a regularização fundiária da área que a Ferrogrão irá passar, mas não moveu nenhuma palha para regularizar as áreas dos produtores rurais às margens da BR 163.
Inclusive no Evtea está previsto 300 milhões de reais para investimentos na área ambiental por onde a ferrovia passará, mas nenhum centavo para regularização fundiária das propriedades rurais paraenses que a ferrovia cortará.
A Ferrogrão é importante sim para o Brasil, mas precisa beneficiar muito mais o nosso Estado, muito além do que consta no seu Evtea.
Pena de impor ao nosso Estado a condição somente de ser corredor de passagem.

Reafirmo o que tenho dito nos últimos anos.
Só mudaremos essa realidade imposta ao nosso Estado, se a classe política se unir, independente de partidos e deixando de lado vaidades, e se isso não for possível, só restará a uma alternativa à sociedade paraense, que é a de honrar seu passado, se rebelando e fazendo uma nova cabanagem.

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