refinaria de alumina Hydro admitiu nesta segunda-feira (12) ter feito uma série de despejos do que a empresa chama de “águas retidas” no rio Pará por meio do Canal Velho, em Barcarena, nordeste do Pará. Ainda segundo a empresa, após a “liberação controlada” dos fluidos, as autoridades do Pará foram informadas sobre a situação. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que o uso do canal de despejo foi feito de forma “ilegal” pela Hydro, que foi notificada.

No dia 17 de fevereiro, fotos feitas no município mostraram uma alteração na cor da água do rio, após forte chuva. Um laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou que a região estava contaminada por bauxita, chumbo e soda cáustica.

Segundo a Semas, a Hydro pediu a anuência do órgão ambiental para o descarte de águas de chuva pelo Canal Velho. Em resposta, “a Semas emitiu uma notificação à empresa solicitando a caracterização físico-química das águas de chuva, a fim de verificar sua qualidade e emitir posicionamento sobre o solicitado”.

As autoridades da Hydro no Brasil negam o acidente ambiental. Na mais recente nota à imprensa, a Hydro Alunorte informou que “não possui indícios de vazamento ou transbordo das áreas de depósito de resíduo de bauxita”. No entanto, confirma que, para liberar o excesso de água de chuva da área da fábrica, “a Alunorte liberou as águas pluviais através do canal de água Canal Velho. Não há indícios de impacto ambiental negativo causado pela liberação”.

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A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena: vazamentos de rejeitos contaminam a região (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Série de despejos

De acordo com entrevista de Halvor Mollond para o jornal Dagens Naeringsliv publicada nesta segunda-feira (12), o executivo confirma que houve uma descarga controlada do Canal Velho, que fica ao lado da estação de tratamento dentro da área da refinaria. Porém, o despejo foi feito sem licença.

“As descargas foram feitas após uma forte chuva de mais de 200 mm na madrugada do dia 17 de fevereiro deste ano. A primeira descarga teria sido feita no próprio dia 17 de fevereiro. Desde então, teria havido outras descargas periodicamente entre 20 e 25 de fevereiro”, de acordo com Molland.

Molland acrescenta que a empresa não tinha autorização para fazer o despejo, acrescentando que após a liberação da água, a Hydro notificou as autoridades. “Nós não temos indicações de que essa emissão controlada teve algum impacto negativo no meio ambiente”.

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Capa de jornal norueguês com entrevista de executivo da Hydro (Foto: Reprodução)

Investigações e sanções

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão foi acatada.

A empresa é alvo de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A força-tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

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Reigão da Hydro, em Barcarena (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1)

Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas.

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos. No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. “A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados”, revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC.

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.

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