Impasse dura nove anos, e acordo de concessão completa três anos neste mês. Previsão era de entrega em 2016; terras ficam no Noroeste, metro quadrado mais caro de Brasília.

img 20171010 160833599 - Indígenas cobram demarcação de terras a 11 km do Congresso Nacional

Indígenas Guajajara que vive nos arredores do ‘Santuário dos Pajés’ (Foto: Marília Marques/G1)

Em contraste com a arquitetura moderna de Brasília, uma comunidade indígena resiste na área mais nobre da capital federal, localizada a 11 quilômetros do Congresso Nacional. Ao todo, 55 famílias se dividem em uma área de 35 hectares. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completa nove anos neste mês.

O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.

Para entender o andamento do impasse, o G1 procurou os órgãos envolvidos – federais e distritais – e foi até a aldeia conhecida como “Santuário dos Pajés” para conversar com o grupo indígena.

No local, a reportagem foi recebida pelo cacique Francisco Guajajara. A liderança relata “falta de diálogo” na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios “não foi ouvida” no acordo firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Funai, em 2014.

“Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito.”

O acordo – publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF – concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota enviada ao G1, a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) “não autorizou as obras”.

“A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares.”

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Edifício do setor Noroeste visto da terra considera ‘sagrada’ pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

O G1 questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios – desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – não poderia ser apenas reconhecida como oficial. Por telefone, a Terracap diz que a área contestada pelo grupo “incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste”. A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão federal responsável por conceder a autorização – comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que “o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação” e, por isso, se manifestou “contrário a realocação dos indígenas” na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.

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