No mercado o que não falta é opção de carteirinha. E nem precisa ser aluno para conseguir uma. Na internet o serviço é oferecido livremente.


Por G1 PA, Belém

6480220 - MP intervém em comércio ilegal de carteira de estudante no Pará

MP intervem em comércio ilegal de carteira de estudante

Conseguir uma carteira de estudante sem estar matriculado em alguma instituição de ensino não tem sido problema em Belém. O procedimento virou um verdadeiro comércio. Qualquer pessoa disposta a pagar pode ter o documento, que dá acesso de graça a espaços culturais. Até o Ministério Público decidiu intervir, e a situação virou caso de polícia.

No mercado o que não falta é opção de carteirinha. E nem precisa ser aluno para conseguir uma. Na internet o serviço é oferecido livremente. Foi assim que um vigilante, que não quer ser identificado, comprou uma carteirinha, mesmo sem ter direito. As negociações foram feitas por troca de mensagens.

“Na troca de mensagens eu falei que eu não era estudante e ele falou que isso não era problema. Ainda mandou uma relação de cursos que eu poderia escolher”, diz.

O promotor que acompanha esse caso solicitou que a Polícia Civil inicie uma investigação sobre o assunto. “Esse é um caso de polícia. Nós estamos investigando, estamos tentando chegar à origem, e nós requisitamos a instauração de um inquérito policial para apurar responsabilidades. Estamos esperando o retorno desse procedimento o quanto antes da Justiça. enquanto isso, na esfera cível, nós estamos fazendo esse trabalho de orientação e ordenamento”, diz o promotor de Justiça César Mattar Júnior.

As investigações são feitas pela Divisão de Operações Especiais (Dioe). O diretor da unidade diz que, tanto quem vende para quem não é estudante, quanto quem compra sem ter direito, está infringindo a lei. “O crime é de falsidade ideológica”, explica Neyvaldo Silva.

Para evitar fraudes, desde 2017 uma lei federal determinou que as carteirinhas devem trazer um QR Code, um mecanismo que permite o acesso de informações dos estudantes como a instituição de ensino e o RG.

O representante da União dos Estudantes Paraenses acredita que a tecnologia deve acabar com as fraudes. Ele diz ainda que quer a regulamentação de todas as entidades estudantis no estado do Pará para acabar com as fraudes de carteirinhas. “As carteirinhas são feitas para estudantes, só para estudantes”, diz André Siqueira.

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