Representantes da mineradora Norsk Hydro estiveram ontem (10) na sede do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), em Belém, para tratar da situação dos postos de trabalho após o anúncio de suspensão de 100% das atividades da Alunorte, em Barcarena, e da Mineração Paragominas. O MPT instaurou inquérito civil para acompanhar os reflexos do embargo ambiental imposto à empresa, no 1º semestre deste ano, e impactos diante de 5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos da produtora de alumínio. O MPT notificou a empresa para que informasse como ficaria a questão trabalhista diante da suspensão de sua atividade produtiva.

Durante a reunião, representantes da Hydro esclareceram que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) autorizaram a utilização da tecnologia de filtro prensa, o que permitiu que a empresa retomasse 50% da produção. Ainda segundo os representantes, não há intenção de promover demissões em massa, porém, não é possível descartar essa possibilidade, uma vez que o embargo à mineradora permanece. Entre as medidas que estão sendo adotadas para manutenção dos empregos, no momento, constam a concessão de férias coletivas, utilização de banco de horas, suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada.

A Hydro também informou que tem conversado com o sindicato dos trabalhadores do setor e que criará um comitê responsável por estabelecer um fluxo de trabalho para executar medidas técnicas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A empresa também possui um Termo de Compromisso firmado com o Governo do Estado.

Ao final da reunião, ficou pactuado que a Hydro deverá informar ao MPT, via peticionamento eletrônico, sobre decisões institucionais que venham a afetar os trabalhadores e seus empregos.

Audiência

A força-tarefa do MPF e MPPA anunciou a realização de nova audiência pública para debater a questão dos impactos socioambientais relacionados às atividades da Alunorte na bacia do rio Pará. O evento está programado para a próxima terça-feira (16), das 9 às 13 horas, na igreja da Assembleia de Deus, em frente à Praça de Alimentação, no bairro Vila dos Cabanos.

O objetivo é informar sobre a atuação das instituições e sobre o TAC assinado em 5 de setembro entre o MPPA, o MPF, o Estado do Pará e Hydro para avaliação e redução dos impactos socioambientais e para a garantia da segurança do processo produtivo da empresa.

Na audiência pública, a força-tarefa do MPF e MPPA também pretende colher críticas e sugestões destinadas a aprimorar a atuação do Ministério Público no caso, em especial sobre o acompanhamento da execução do TAC e sobre a formação de Comitê de Acompanhamento. No evento será permitido o ingresso de, no máximo, mil pessoas, observada a capacidade do espaço.

 O Liberal

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