Tarso Sarraf1317990241 - Ostreicultura será regulamentada hoje no Pará

Mais de 80 famílias que trabalham com o cultivo de ostras na região nordeste do estado foram beneficiadas com a Portaria nº 3036, de 01/08/2017, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – Adepará, que regulamenta a atividade de Técnico de Identidade e Qualidade para a Produção de Carne de Moluscos Bivalves Congelada e Ostras Vivas.

O documento atende às exigências da lei 7.565, de outubro de 2009, que trata da produção de produtos artesanais de origem animal e vegetal, exigindo critérios próprios para cada produto. A entrega oficial da Portaria aos ostreicultores será nesta quarta-feira (6), no 8º Encontro de Ostreicultura do Estado do Pará, que será realizado a partir das 14h, no Bella Cittá, em Belém.

A portaria é resultado de um trabalho iniciado em abril de 2016, quando o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Pará e Adepará iniciaram as discussões sobre a viabilidade da regulamentação. O Sebrae trabalha o projeto desde 2001 e, a partir de 2009, as atividades se deram de maneira mais organizada, com ações voltadas para a profissionalização dos ostreicultores, gestão da produção e acesso a mercados, um projeto mantido há dez anos com resultados muito positivos, resultado de parceira envolvendo várias instituições.

(ORM)

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