Desde a execução de cabo da Polícia Militar em 2014, Ministério Público detectou a ampliação na quantidade de organizações criminosas envolvendo agentes de segurança.


Por Jorge Sauma, Gil Soter e Caio Maia, G1 PA, Belém

A morte do cabo da Polícia Militar Antônio Marco da Silva Figueiredo, o “Pet”, foi o estopim para a explosão do fenômeno das milícias no Pará, segundo o Ministério Público do Estado. “O que se viu após este episódio foi o afloramento de crimes com as características de milícias em maior intensidade”, diz o promotor Luiz Márcio Cypriano sem mencionar números de execuções e grupos criminosos investigados pelo órgão.

Porém, através do Monitor da Violência, o G1 confirmou que após o assassinato do policial em novembro de 2014, cerca de 500 mortes violentas a mais são registradas no estado paraense a cada ano. De 2012 a 2014, foram cerca de 3.300 execuções anuais, enquanto que, de 2015 a 2017, esse número aumentou para 3.800.

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O promotor Luiz Márcio Cypriano acompanha a explosão do fenômeno das milícias na região metropolitana de Belém (Foto: Jorge Sauma)

Esse acréscimo de mortes, equivalente a pelo menos dois acidentes aéreos de grandes proporções, tem associação direta com o aumento das organizações criminosas envolvendo militares da ativa, reserva, outros agentes públicos e civis simpatizantes. “Esse aumento da atuação de milícias no estado é perceptível, primeiro, a partir do relato diligente da imprensa em noticiar quase que em tempo real os episódios na linha do tempo, e depois com o esmerado trabalho de investigação feito em cada um desses episódios”, diz Cypriano, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.

Navalha na carne

Antes disso, porém, segundo o promotor, os registros de grupos milicianos no Pará começaram em 2007, durante a operação “Navalha na Carne”, que levou a julgamentos policiais da ativa e reformados, acusados de envolvimentos em casos homicídios, extorsão e outros crimes.

Outro episódio ocorreu em 2011, quando houve o extermínio que ficou conhecido como “Chacina de Icoaraci”. Rosivan Morais, ex-policial militar, foi condenado a mais de 120 anos de prisão por envolvimento no caso. “Contudo, com a morte do ‘Pet’, em 2014, esse fenômeno de justiça e justiceiros distorcidos em filosofias e ideologias se externalizou, exigindo do Estado o devido monitoramento e combate deste poder paralelo”, destaca Cypriano.

O jurista destaca a existência de diversas milícias em Belém, de distintos seguimentos ideológicos. “A milícia, antes de ser milícia, é uma ideologia. Eles têm a ideologia de justiça, de eliminar criminoso, já que o sistema prende e solta. Só que também existe o contato com criminoso. Os milicianos começaram a pedir comissões, outros começaram a tomar lugar de criminoso e criar uma cadeia sucessória. Há várias vertentes ideológicas nesses tentáculos. O que eles têm em comum é a verticalização das ações e os ‘cabeças’. Existem os ‘cabeças’ do movimento, há o gerenciamento, recursos humanos para capacitação e escalas de trabalho. A dinâmica de cada lugar e a particularidade de cada bairro é algo a ser enfrentado”.

Desigualdade social aflora o crime organizado

O promotor afirma que o aumento da violência não acontece apenas em Belém. Segundo ele, o crescimento de grupos criminosos é um grande fenômeno social que precisa ser entendido e trabalhado pelos órgãos responsáveis. Ele ainda afirma que os altos índices de desemprego e desigualdade social têm ajudado a aumentar o número de milícias em todo o país.

“Em qualquer capital do Brasil isso acontece. Isso é um fenômeno crescente. Quando os crimes passam pela polícia, vão para o Ministério Público e chegam ao juiz, isso vira uma UTI social. O crime se combate com políticas públicas, controle de natalidade, saneamento, educação e oportunidade de empregos”, declara.

Ainda segundo o Monitor da Violência, mais de 1.300 mortes foram registradas no Pará apenas em 2018. Segundo o estudo, 11 pessoas morrem por dia no estado.

Para Luiz Márcio, o processo de investigação e julgamento do caso é lento, devido aos diversos processos envolvidos na acusação. “As pessoas rotulam a atividade da justiça como omissa, mal feita. Mas isso não é verdade. A produção de uma prova demanda paciência. As respostas são dadas paulatinamente. Não existe em lugar nenhum do mundo um imediatismo tão grande no combate ao crime”, concluiu.

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