20170907 082602 225x300 - A pedido de Sidney Rosa, Alepa vai debater a possível extinção de reserva florestal
(Imagem: Célia Santos)

O Deputado Sidney Rosa solicitou e a Alepa deverá se reunir para debater sobre uma possível extinção de reserva florestal.

Confira todas as informações na matéria publicada pelo site ORM:

 

 

 

 

Deputado quer repercutir no Estado decreto do presidente Michel Temer

Foto: Divulgação1042596169 - A pedido de Sidney Rosa, Alepa vai debater a possível extinção de reserva florestal

A Assembleia Legislativa (Alepa) realizará sessão especial para debater a polêmica criada recentemente no País com a possibilidade de extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por decreto assinado pelo presidente Michel Temer. O assunto agora terá um desdobramento que pode originar grandes repercussões no Estado, inclusive com a participação de representantes do Parlamento do Amapá, Congresso Nacional, além de órgãos ambientais federais e estaduasi e entidades especialistas no assunto, entre outros convidados. O pedido foi feito pelo deputado estadual Sidney Rosa (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável. A reserva mineral fica localizada entre os estados do Pará e Amapá e sua área equivale ao tamanho da Dinamarca.

“Um juiz do Distrito Federal proibiu a extinção da Renca e outro magistrado do Amapá reforçou a mesma determinação, mas aqui no Pará ninguém se manifestou”, lamentou o deputado. “Com essa nossa iniciativa, queremos conhecer o que temos nessa reserva, qual a riqueza exata que ela guarda, os riscos que possam existir com a exploração, inclusive da forma irregular que já ocorre, conforme foi mostrado no domingo passado, dia 10, pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem de mais de doze minutos”, justifica Sidney Rosa.

“O governo federal já não podia decidir nada sobre essa reserva sem consultar os dois estados e mostrar o porquê de qualquer decisão unilateral, o que, nesse caso, foi constatado que se tratava de uma medida inconstitucional”, disse o parlamentar, que já havia solicitado ao presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), que convocasse a Assembleia Legislativa do Amapá para a solenidade. O convite formal já está em processo de encaminhamento pelo cerimonial da Casa.

Em seu pronunciamento ontem na tribuna, Sidney Rosa também repercutiu a entrevista com o ex-vice-governador Helenilson Pontes, publicada na edição de domingo passado em O LIBERAL, quando é citada a possibilidade de perda de cerca de R$ 1 bilhão em royalties da mineração ao ano caso medidas provisórias que alteram a legislação do setor sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Fizemos o pedido ao presidente deste Parlamento, que já está tomando as medidas necessárias para evitar a eventual perda de receita para outro Estado, já que o pagamento dos royalties seria para locais de destino, e não mais para os centros produtores, como é o caso do nosso Estado. Seria um absurdo, e faremos tudo o que for possível para que isso não ocorra. O doutor Helenilson Pontes, que é um grande tributarista, fez o alerta e não podemos ficar de braços cruzados”, disse Sidney Rosa. A Alepa também fará imediata mobilização da bancada federal do Pará em Brasília para intervir e tentar evitar quaisquer prejuízos com a arrecadação mineral.

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