10 48 02 953 file?dimensions=460x305 - Arrecadação sobe a R$ 115 bilhões no melhor novembro desde 2014
Resultado foi 9,5% melhor ante novembro de 2016Joka Madruga/Estadão Conteúdo

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em novembro. Segundo números divulgados nesta terça-feira (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 115,089 bilhões, alta de 9,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Trata-se do melhor resultado para o mês desde 2014 em valores corrigidos pelo índice.

De janeiro a novembro, a arrecadação federal totalizou R$ 1,205 trilhão, alta de 0,13% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial.

No entanto, se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula queda de 0,83% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

O principal fator que elevou a arrecadação federal em novembro foi o Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em novembro, o programa arrecadou R$ 5,46 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 20,24 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de outubro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de novembro.

Tributos sobre combustíveis

Além do novo Refis, a elevação das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em novembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 14,08% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também foi influenciada pelo crescimento de 9,25% no volume de vendas em outubro (que se refletiu na arrecadação de novembro). Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.

Apesar de o Fisco ter intensificado as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) recuou. A receita dos dois tributos caiu 2,03% no mês passado em relação a novembro de 2016, descontando a inflação pelo IPCA.

Previdência

O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 4,54% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aumentar 14,6% na mesma comparação.

(R7)

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