Autor: Com informações UOL

    

Bolsonaro 00532971 0  - Bolsonaro tem 72 horas para dar explicações à Juíz sobre ações contra queimadas na Amazônia
A ordem é do juíz federal Rolando Valcir Espanholo, substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. | Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

O presidente Jair Bolsonaro tem 72 horas parar apresentar medidas que serão adotadas pelo governo para controlas as queimadas na Amazônia.

A ordem é do juíz federal Rolando Valcir Espanholo, substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, também deu ordem para que Bolsonaro e a União mostrem “o real panorama da situação” e que apontem se as autoridades federais ou locais já tomaram providências legais para punir os responsáveis pelos incêndios, segundo a Lei de Crimes Ambientais.

Espanholo tomou a decisão após analisar uma ação popular movida por Carlos Alexandre Klomfahs.

“Considerando ser impossível não reconhecer a gravidade da situação humana e ambiental gerada pelos incêndios, julgo oportuno que os réus apresentem, no prazo de 72 horas (reduzido por conta da situação peculiar vivenciada), o real panorama da situação e as correspondentes medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo Poder Público (isoladamente e/ou em parceria com os Entes locais), para controlar e/ou minimizar os efeitos adversos das queimadas reportadas nos autos”, diz um trecho do despacho.

Segundo Espanholo a Constituição “não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. No entanto, ele ponderou que a responsabilidade por proteger o meio ambiente também cabe aos estados e municípios. “Não é apenas responsabilidade da União, como erroneamente se tem difundido”.

Ontem (23), Bolsonaro deu ordens para que as Forças Armadas atuem no combate às queimadas e em pronunciamento em rede nacional, apontou tolerância zero contra crimes ambientais. De acordo com ele, por mais que as queimadas deste ano estejam fora da média dos últimos 15 anos, “não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo”.

Os incêndios na região amazônica têm gerado repercussão internacional e também a reação de líderes do mundo inteiro. Ontem, 15 cidades da Europa, Ásia e América protestaram contra o ocorrido. O assunto também deve ser discutido em reunião do G7, formado por líderes dos EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, que acontece neste fim de semana.

Fonte: Agência Brasil

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