Aconteceu na última terça-feira (9/7), uma Sessão Especial na Câmara Municipal, para tratar da Violência Contra a Mulher, tema este que vem causando grande preocupação pelos índices que vem aumentando assustadoramente. Diversos órgãos de atenção à mulher e autoridades competentes estiveram presentes e puderam explanar sobre o trabalho que vem se desenvolvendo no município e os principais entraves para lidar com o problema.

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De acordo com o Monitor da Violência, do G1, o Pará é o 8º estado do país mais violento para as mulheres. Só em 2018, foram registrados 58 feminicídios, além de 253 assassinatos cujas vítimas foram mulheres. No período, 311 mulheres foram mortas no total. Em Paragominas, casos de violência contra a mulher são registrados diariamente.

Três casos recentes perpetrados em plena rua levaram as vítimas à óbito em Paragominas. Uma delas, foi Fernanda Carvalho, cujo assassino ainda está à solta. Nos outros dois casos, os assassinos estão presos. Elas são Juliana de Jesus dos Santos, esfaqueada pelo ex-cônjuge em uma praça; e a outra, Marleide Barbalho, morta com dois tiros quando ia fazer um exame de vista.

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Delegada Amanda Costa

A delegada Amanda Costa apresentou os números locais, que trazem uma média mensal superior a 300 casos. Ela relatou também que a principal dificuldade do seu departamento é quanto à perícia, que não vem sendo feita a contento. Além disso, a delegacia carece de pessoal para lidar com a enorme demanda. “Nós precisamos também, do engajamento das secretarias de assistência social e saúde, e da sociedade, porque a violência ocorre dentro de casa, e geralmente, às ocultas”.

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Ten. Cel. Glauco – CPR VI

O Ten. Cel. Glauco, do CPR VI, abordou um ponto sobre a violência doméstica que merece atenção: “há muitos casos em que a polícia faz a autuação em flagrante conduzindo o agressor à delegacia, contudo, é muito comum que, horas mais tarde, a vítima retire a queixa alegando que não houve agressão e que só queria ‘dar um susto’”. Ele complementa dizendo que muitas mulheres vivem reféns desta situação por serem eles, os cônjuges, os mantenedores do lar.

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Juiz David Guilherme de Paiva Albano

Após a atuação da polícia, os casos são encaminhados ao juizado. O Juiz da Comarca de Paragominas, Dr. David Guilherme de Paiva Albano, relatou que, para dar celeridade a diversos processos que estavam acumulados, vem realizando trabalho em horários extras. Ele recebeu no ano de 2018, o prêmio Fonaje de Boas Práticas com a prática “Acelerando o cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça”. E, em suas palavras, garantiu: “já atuei em tantos outros municípios do estado, e Paragominas, sem sombra de dúvida, é o melhor”.

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Presidente da Câmara, Hesio Moreira Filho

De posse das informações apresentadas pelas autoridades, a câmara decidiu criar uma Comissão Especial para levar o tema às esferas competentes e tentar mudar esses índices, trazendo uma resposta aos cidadãos, sobretudo às mulheres que não tem mais coragem de se expor nas ruas da cidade. O presidente da Câmara, vereador Hesio Moreira Filho disse que a partir dessa reunião “a câmara passa a ter instrumentos para cobrar os órgãos em Belém, em Brasília, e assim, construirmos uma sociedade com menos violência”.

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