O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, realizou nesta quarta (15) operação conjunta contra cemitério de Marituba. A ação foi comandada pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, com apoio da Polícia Civil, representada pelo delegado Adelino Hilton Serra Sousa; Secretaria de Meio Ambiente de Marituba (Semma), com a participação dos engenheiros responsáveis pelo setor de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores; além da Polícia Militar, na pessoa do tenente coronel Amarantes.

Durante a operação foi dado cumprimento ao embargo 001/2016 da Semma, pelo qual o município fechou e multou o Cemitério Parque da Eternidade, localizado na Rua da Cerâmica, número 100, bairro Decouville, em Marituba.

O cemitério estava funcionando sem licença ambiental, sendo um empreendimento potencialmente poluidor, fato que contraria a lei ambiental. Por conta disso, o Cemitério Parque da Eternidade encontra-se embargado e lacrado. A 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Marituba instaurou inquérito civil para apurar a notícia de que o cemitério funcionava sem licença ambiental.

A análise do geólogo Wilson de Oliveira, do corpo técnico do Ministério Público, revelou que, desde 2001 a empresa Parque da Eternidade Ltda-ME tem exercido irregularmente suas atividades no município de Marituba, pois até o presente momento funcionou sem o devido licenciamento ambiental até 2012, quando, de forma precária, teve licença de operação cujas condicionantes para a renovação não foram cumpridas pela empresa. Porém, a empresa continuou operando. A partir de exigência do Ministério Público, a Semma embargou e multou o cemitério em trezentos mil reais, mas o órgão ambiental estadual não adotou nenhuma medida para obrigar a empresa a cumprir seu embargo.

(Diário do Pará)

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