No dia 17 de julho, divulgamos neste site o caso de Maria dos Milagre e sua bebê recém-nascida, que viviam um verdadeiro pesadelo por não possuírem documentos de identificação. Na última quinta-feira, 18, ela finalmente pôde tirar o seu documento. Tudo foi possível através da intervenção da Defensoria Pública de Paragominas, que acompanhou o caso e se esmerou na sua solução desde o momento em que foi procurada. Mãe e filha também tiveram o apoio desmedido da amiga Eliane e da advogada Raniele Xavier.

O drama de Maria dos Milagres começou há cerca de 2 anos, quando ela tentou obter a sua RG portando como única documentação uma certidão de nascimento ilegível. O servidor então informou que para obter a RG, ela precisaria apresentar uma certidão legível. Mas, ao acionar o cartório de origem, localizado na Vila São José do Gurupi, pertencente ao município de Viseu/PA, a senhora não encontrou a resposta que esperava. E levou muito tempo, precisando, até mesmo, da interferência da justiça para que o cartório enfim atendesse a senhora.

As coisas se complicaram mesmo quando Maria dos Milagres engravidou, pois para realizar todo e qualquer procedimento médico, lhe eram exigidos os documentos de identificação. Foi quando a Defensoria Pública de Paragominas interviu. No dia 17 de janeiro, a defensora Úrsula Dini Mascarenhas emitiu um ofício para que Maria apresentasse nas unidades de saúde onde era atendida solicitando que a paciente fosse atendida sem prejuízo devido à falta de documentação.

Screenshot 20190722 155855 Drive 750x1024 - Com intervenção da Defensoria, Maria dos Milagres e bebê obtém documentos de identificação

A Defensoria Pública também emitiu documento à juíza da Comarca de Viseu/PA, pedindo que fossem tomadas as devidas providências, uma vez que o cartório se recusava a atender ao seu pedido.

Screenshot 20190722 155948 Drive - Com intervenção da Defensoria, Maria dos Milagres e bebê obtém documentos de identificação

No dia 12 de fevereiro, a juíza daquela região determinou ao cartório a expedição da 2ª. via e o seu encaminhamento ao endereço da Defensoria, em Paragominas. Mesmo assim, o pedido não foi atendido de imediato, fato este que levou a defensoria a acionar a corregedoria. Finalmente, o documento foi expedido. Porém, de acordo com o rastreamento, o documento não foi encaminhado ao endereço solicitado, e sim, para um endereço desconhecido em Abaetetuba/PA. Enquanto isso, aqui em Paragominas, Maria dos Milagres, ainda de resguardo, e sua bebê, passavam por situações de grande estresse, relatando sofrer constrangimentos nas unidades de saúde onde se dirigia, por não possuir identificação.

Felizmente, a situação se resolveu na última semana e Maria dos Milagres já conseguiu a sua RG. Ela também retornou ao Hospital Municipal para obtenção da certidão de nascido vivo da bebê, que não tinha sido emitida até então, e agora está registrando a Sthefany Hadassa, de 2 meses.

Desde a enchente que impactou Paragominas, a Defensoria Pública tem feito um trabalho exemplar na obtenção dos documentos da população afetada, para que essas pessoas possam gozar plenamente da sua cidadania. “Nós temos uma equipe de prontidão para atender essas pessoas e nossos arquivos são atualizados semanalmente. Casos difíceis como o dessa senhora recebem uma atenção especial. A secretária (Jenifer Rodrigues) ligava toda semana para todos os órgãos cobrando as providências”, disse a defensora Úrsula Dini Mascarenhas.

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