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dji 0381 300x199 - Comitê vai avaliar ações em Barcarena
Akira Onuma/O Liberal

Ogoverno federal criou, ontem, um comitê de gestão e avaliação de respostas ao vazamento de rejeitos de bauxita vindos da barragem da refinaria Hydro, no município de Barcarena, no nordeste paraense. A instituição do grupo foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) e terá a participação dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e dos Direitos Humanos – que estarão sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o decreto, o objetivo do comitê é acompanhar as ações decorrentes da contaminação ambiental, como o socorro e a assistência aos atingidos, o reestabelecimento dos serviços essenciais afetados, o monitoramento dos planos de trabalho e a recuperação e a reconstrução do município. Ainda conforme o documento, o comitê especial deverá convidar representantes do município de Barcarena, do governo do Pará e de outros órgãos da administração pública federal para participarem da comissão. A indicação será feita pelo ministro da Casa Civil.

“O Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental se reunirá, em caráter ordinário, por convocação do representante da Casa Civil da Presidência da República e as reuniões ocorrerão, quinzenalmente, com a presença mínima de dois de seus membros. As deliberações do Comitê serão tomadas por maioria simples”, explica o decreto.

Segundo a Casa Civil, agora que foi instituído, o comitê definirá nos próximo dias um cronograma de trabalho e os convites aos demais representantes. A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. O comitê terá duração de seis meses, contando da data de ontem, admitida a prorrogação sucessiva desse prazo por igual período, enquanto forem necessárias as ações para sanar a situação de contaminação ambiental no município de Barcarena.

Ainda segundo o texto publicado no DOU, para atingir o objetivo, o comitê deverá avaliar os planos de trabalho das instituições envolvidas, reunir-se e divulgar as informações entre os seus participantes; monitorar os procedimentos adotados para solucionar as demandas da população atingida; acompanhar as medidas de recuperação e de restauração ambiental; coordenar a ação dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal e das entidades privadas envolvidas; monitorar a ação fiscalizatória das entidades envolvidas; propor aos órgãos competentes a elaboração de estudos ou a adoção de medidas; e apoiar a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

VAZAMENTO 

O município de Barcarena enfrenta uma contaminação de alcance ainda não determinado provocado pelo vazamento de rejeitos de bauxita vindos da barragem da refinaria Hydro, empresa norueguesa instalada na região. Após a denúncia da população e diversas negativas da refinaria e de fiscalizações da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, um laudo do Instituto Evandro Chagas constatou o vazamento de rejeitos e a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, em comunidades ribeirinhas.

Depois de inicialmente negar, a empresa norueguesa admitiu que descartou água não tratada no rio Pará, em comunicado publicado na segunda-feira, 19. As descobertas de irregularidades começaram no dia 17 de fevereiro, quando fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Agora, altos índice de chumbo e de outros metais contaminam a região.

AUDIÊNCIA  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão, hoje, das 14 às 18 horas, uma audiência pública em Barcarena, com o objetivo de informar a população sobre as ações dos dois MPs e as propostas para composição de um termo de acordo voltado para as ações emergenciais, que devem ser adotadas em relação às denúncias de vazamento de efluentes da planta industrial da empresa Hydro Alunorte. Dois inquéritos civis apuram os danos ao meio ambiente e a responsabilidade civil decorrentes do vazamento.

“As comunidades denunciam que o consumo de água contaminada causa intercorrências à saúde e alterações graves no meio ambiente. Os relatórios técnicos apresentam dados e conclusões que confirmam os fatos denunciados pela comunidade, o que exige imediatas providências quanto a reparação, assistência e mitigação dos impactos socioambientais identificados”, diz a promotora de Justiça Eliane Moreira.

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