Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, que foram levantados a partir de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, em 2015.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou esta semana que o edital de financiamento para projetos coletivos das comunidades atingidas por acidentes ambientais no Pará será lançado em agosto. Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, que foram levantados a partir de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, em 2015.

Comunidades de Barcarena e Abaetetuba serão beneficiadas, no nordeste do Pará. O valor de financiamento pode aumentar, caso a Justiça Federal aprove mais R$ 1,6 milhão relativo a Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da mineradora Imerys devido a vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena, no ano de 2014.

Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem os projetos. O valor individual para o financiamento de cada projeto pode chegar a R$ 50 mil.

O anúncio da data de publicação do edital foi feito na última quinta-feira (04), em audiência pública promovida em Barcarena pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Estado do Pará, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA).

Construção coletiva

De acordo com o MPF, os projetos financiados devem ser elaborados coletivamente pelas comunidades e buscar o fortalecimento dos direitos das famílias.

As comunidades vão participar de oficinas de capacitação para elaboração de projetos, e de um seminário para troca de experiências sobre iniciativas e práticas bem sucedidas em Barcarena, Abaetetuba, e em outras regiões da Amazônia.

Para participar do edital, as associações inscritas devem que ter pelo menos dois anos de existência. Associações que não estejam regularizadas não poderão apresentar projetos, mas devem receber apoio financeiro normalizar a situação e se tornarem aptas para próximas concorrências.

Fonte: G1 PA

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