O número de contribuintes que caíram na malha fina no Pará, este ano, só deve ser divulgado após o dia 17 de junho, quando está programado para sair o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. Enquanto isso, os contribuintes podem e devem checar o estágio de processamento das informações enviadas à Receita Federal. Isso permite, por exemplo, corrigir qualquer erro antes de ser chamado a prestar contas pelo fisco.

Para isso, o delegado substituto da Receita Federal, em Belém, Antônio Marinaldo Silva, explica que o contribuinte deve acessar o portal e-CAC e, a partir daí, o Meu Imposto de Renda (DIRPF). “Dessa forma é possível saber qual a situação da declaração e se há pendências que exijam retificação e reenvio”.

O acesso ao portal pode ser feito de duas formas. “A primeira é por um código de acesso, que pode ser gerado a partir do fornecimento de algumas informações, sendo a mais importante delas, os dois últimos recibos de declaração feitas. Ou ainda através de um certificado digital, utilizado mais por pessoas jurídicas”.

Para gerar o código de acesso, o contribuinte também precisa fazer um cadastro, com CPF e data de nascimento. Em seguida, precisará criar uma senha.

Após fazer o login no e-CAC, o contribuinte deve clicar na aba “declarações e demonstrativos”. Em seguida, em “extrato do processamento da DIRPF”, campo onde aparecem as declarações que ele já enviou.

Na área “Situação”, podem estar as mensagens “processada”, “em processamento” ou “com pendências”. Caso apareça a mensagem “com pendências”, a indicação é de que o contribuinte tenha caído na malha fina. “O melhor é fazer isso antes de a Receita convocar oficialmente o contribuinte, porque nesse caso, ele estará sujeito ao pagamento de uma multa” .

Segundo a Receita, não há um limite de declarações retificadoras que o contribuinte possa enviar.

O delegado explica que caso o contribuinte precise corrigir alguma informação, o próprio sistema da Receita aponta o erro. “Se por exemplo, ao declarar um gasto médico, o contribuinte digitou errado o número do CPF do médico, isso será mostrado para ele, e ele poderá corrigir”, diz.

Os motivos que levam um contribuinte a cair na malha fina são diversos, desde um simples erro de digitação.

cid sex 170519 04 17 05 2019 07 12 41 - Contribuintes devem ficar de olho no site da Receita Federal

(Alexandra Cavalcanti/Diário do Pará)

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