Proprietário já havia sido notificado pela Seminfra, mas não cumpriu o prazo de desocupação.

Ponto demolido na travessa Padre João havia sido construído na calçada, o que contraria o Código de Postura do município de Santarém — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Ponto demolido na travessa Padre João havia sido construído na calçada, o que contraria o Código de Postura do município de Santarém — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um ponto comercial construído de forma irregular na calçada da travessa Padre João entre as avenidas Galdino Veloso e Rui Barbosa, no centro comercial de Santarém, oeste do Pará, foi demolido por máquina da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) na manhã desta sexta-feira (29). O ponto funcionava de segunda a sábado com vendas de lanches e bebidas alcoólicas.

Em nota, a Seminfra informou que a demolição se deu em cumprimento à decisão judicial decorrente de Ação Civil Pública, processo 0019779-59.2016.8.14.0051, movida pelo Ministério Público do Pará, prolatada pelo juiz Claytoney Ferreira Passos, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém.

Com a construção, havia sobrado uma faixa de apenas 50 cm para passagem de pedestres. Segundo a Seminfra, o proprietário do ponto já havia sido notificado para fazer a desocupação do passeio público por conta própria, mas não manifestou interesse de forma espontânea. Por esse motivo, uma equipe da Seminfra foi enviada ao local na manhã desta sexta-feira para fazer a demolição, e assim, liberar o passeio público.

Na semana passada, também em cumprimento a uma decisão judicial, a Seminfra interditou uma garapeira que funcionava há décadas junto ao muro do Colégio Dom Amando. A construção ocupa a calçada, o que é proibido pelo Código de Postura do município.

Fonte: Sílvia Vieira, G1 Santarém

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