Maria dos Milagres teve um bebê no hospital municipal de Paragominas. Contudo, não poderia sair do hospital com a criança porque ambas não possuíam documento de identidade. Ela explica que há 2 anos tentou tirar o  documento no departamento de polícia. No entanto, devido à certidão de nascimento apresentada estar bastante deteriorada, e impossível de ler alguns dados, como o nome do pai, o funcionário orientou que ela deveria retirar antes a segunda via da certidão. Foi aí que a vida de Maria do Milagres começou a virar de cabeça para baixo.

Ao acionar o cartório do município de Viseu do Pará, teve como resposta que não encontravam o seu registro. Depois de muita espera e intervenção da justiça, o cartório finalmente respondeu que encontrou e enviou o documento, que nunca chegou. Ao verificar o código de rastreamento, constatou-se que o documento foi parar em Abaetetuba-PA, a 287 km de onde se encontra a requerente, em um local não pertence a nenhum órgão público. “Agora, quando voltamos a acionar o cartório, informam que já enviaram e fica por isso mesmo”, disse Raniele Xavier, advogada de Maria.

Eliane é a amiga que acompanhou Maria dos Milagres durante o parto. Ela conta a dificuldade vivida no hospital pela falta do documento: “uma funcionária do hospital disse para mim que para levar a criança, ela (a mãe) ia precisar do ‘nascido vivo’ que só pode ser obtido se apresentar documento da mãe. Eu expliquei toda a situação e mostrei os papéis para a funcionária e disse que a Maria estava atrás disso. Foi quando ela disse que a mãe podia sair, mas a criança não. O nosso medo era que encaminhassem a bebê para adoção”. E conta que, para resolver a situação, uma pessoa do hospital sugeriu que o registro fosse feito em nome de outra pessoa da família de Maria, o que por lei não é permitido. “Então eu falei: quem carregou por nove meses é que tem que registrar e se ela não puder sair com a criança, nós vamos morar aqui até a situação se resolver”, acrescentou Eliane.  Dias depois, mãe e filha conseguiram sair, mas não sem muita negociação. Até o momento, o único documento que a criança possui é uma carteira de vacinação em branco. Nenhum dos dados colhidos no momento do nascimento foi informado.

O constrangimento continua toda vez que mãe e bebê precisam de atendimento nos postos de saúde. Ela relata que a funcionária de um dos postos disse que da próxima vez, só atenderia a criança se a mãe apresentasse o documento. “É como se a culpa fosse dela. Ela (a mãe) chora dia e noite por causa dessa situação e está depressiva porque, imagina, ela ainda está de resguardo”, disse indignada Eliane.

A advogada disse que a falha é do estado e não da mãe. “Elas (mãe e bebê) se encontram em estado de vulnerabilidade social, estão como indigentes, agravado ainda pelo fato de a mãe estar de resguardo. Nós esperamos que o município dê uma orientação específica aos profissionais das unidades que essa mãe recorre, já que se trata de uma situação rara aqui no município, para que essa mãe não volte a passar por esse tipo se constrangimento”, disse a advogada.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o secretário de saúde do município pelo Whatsapp e está aguardando retorno. Este site encontra-se à disposição das partes para quaisquer esclarecimentos.

Imagem cedida por Maria dos Milagres

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