Jair Bolsonaro usou as redes sociais para anunciar uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho, na última segunda-feira (13).

A primeira norma que será revisada vai ser a de número 12 que, “que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos”. Ao que tudo indica o pacote de revisão deve ser entregue em junho.

No texto divulgado pelo presidente é dito que “existem quase 5.000 documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária”. E que “um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização”.

D6cvon6W4AAFmk5?format=jpg&name=small - Governo anuncia redução de 90% de normas de segurança e saúde no trabalho
9VPdGJJz normal - Governo anuncia redução de 90% de normas de segurança e saúde no trabalho
Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda:

De acordo com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, “a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento”. Nesse trecho há uma defesa da reforma da Previdência, da estabilidade fiscal e do aumento dos recursos de investimento público.

Rogério Marinho, ratificou também que a primeira alteração deve ser finalizada no começo de junho. Ele disse também que o objetivo é diminuir custos para empresas e gerar mais empregos no país.

Marinho garante que as mudanças vão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. “Hoje o industrial brasileiro que compra uma máquina sofisticada normalmente gasta quase o dobro que o custo de transação, o que encarece nossa competitividade”, disse ele.

 

As normas que serão revisadas são 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28. Elas tratam de insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. Marinho afirma que as alterações estão sendo debatidas pelo governo com trabalhadores e empregadores, com assessoria da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

“O que queremos é permitir um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro. Para que a economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho, com segurança e saúde para o trabalhador”, afirmou.

O objetivo é que em até três meses exista uma produção de uma legislação mais flexível e que dê menos liberdade aos auditores fiscais do Trabalho, que são responsáveis por auxiliar o cumprimento da norma. A reclamação da indústria é que a diversidade de interpretações e uma postura mais rígida do que a inspecionada em países com legislação mais rígida para produção de bens de capital, como na Alemanha.

(Com informações Valor Econômico)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here