Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) constataram situações pontuais como corte de árvores na Terra Indígena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. Tanto o Ibama quanto a PF sobrevoaram a região para apurardenúncias de invasão de madeireiros. Ambos garatem que não houve invasão e desmatamento de grandes proporções na reserva.

Desde o dia 30 de dezembro, a Fundação do Índio (Funai) recebe denúncias de que madeireiros invadiram a área de preservação para extrair madeira e lotear terrenos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF que acompanhe a situação na região, onde vivem cerca de 290 indígenas.

Indígenas Arara disseram que temiam confronto com os madereiros. “A gente está preocupado e esperando os órgãos para ver como vai ficar. Mas, enquanto isso a gente vai ver o que a gente pode fazer”, disse o indígena Turu Arara.

O delegado da PF, Carlos Castelo, afirmou que foram verificadas situações já reprimidas e outras recentes. “Encontramos dois, três focos de desmatamento que estão em pequenas proporções e merecem cuidado por parte dos órgãos fiscalizadores, PF, para que isso pare e o executor responda perante a lei”, disse.

De acordo com o gerente executivo do Ibama em Santarém, Roberto Abreu, não há ameaça de invasão na reserva. “Ela tá em uma situação tranquila, na verdade não existe área grande sendo desmatada nas margens da rodovia Transamazônica, entre os km 120 e 140”, afirmou.

O Ibama informou que, apesar das constatações, a situação deve continuar sendo monitorada. “A lei de crimes ambientais prevê penalização severa a quem causa danos ambientais a áreas de conservação, terras indígenas. Se identificarmos qualquer pessoa que seja ela pode ser penalizada administrativamente e, junto a PF, criminalmente”, explicou Abreu.

O caso também é acompanhado pela Funai e pelo MPF, além dos impactos causados pela construção da usina de Belo Monte. Segundo o MPF, a reserva é uma das localidades atingidas pelo empreendimento e uma das áreas indígenas mais desmatadas devido a extração ilegal de madeira.

De acordo com o MPF, existem duas ações na Justiça Federal pedindo a criação de um sistema de vigilância para a área, já que a construção da usina previa o aumento de casos de extração ilegal de madeira. A medida é uma das condicionantes da obra que não foi cumprida, segundo as ações.

Em nota, a Norte Energia disse que a usina de Belo Monte não causou inundação em terra indígena alguma, e que desde 2015 cumpre compromissos firmados com a Funai com relação à proteção territorial na região do médio Xingu.

Terra indígena

A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A área compreende 274.010 hectares e abriga 298 indígenas. De acordo com a Funai, o local teve os limites homologados pelo Decreto nº399, de 24 de dezembro de 1991.

Portal Roma news / Fonte: G1

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