As instituições atuavam sem autorização do Ministério da Educação (MEC) e foram condenadas a pagar indenizações aos alunos.

vara justiça federal 300x224 - Justiça Federal suspende cursos de duas faculdades de ensino à distância no ParáO Seminário Teológico da Assembleia de Deus (Setad) e a Faculdade Latino Americana de Educação (Flated) foram condenadas pela Justiça Federal por ofertar cursos a distância sem autorização do Ministério da Educação (MEC) no Pará. Com as duas condenações, são 40 instituições irregulares suspensas no estado, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça Federal determinou ao Setad, mantido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a indenização em R$2 mil os estudantes lesados pelos cursos irregulares. Além disso a íntegra da sentença deverá ser divulgada no site da instituição, pelo prazo de um ano. O G1 entrou em contato com a insituição e aguarda o posicionamento.

De acordo com o MPF, a Setad foi condenada por oferecer cursos de bacharelado em Teologia e cursos de pós-graduação à distância sem autorização do Ministério da Educação, além de validar os certificados do curso de teologia dos alunos de outra instituição, a Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten).

Em nota enviada ao G1, a Faceten afirma que a “Ação Civil Pública promovida pelo MPF sob alegação de que a Faceten promovia cursos à distância irregularmente no Estado do Pará foi julgada parcialmente improcedente, uma vez que o Juízo Federal constatou a regularidade do curso promovido pela Faceten, fato inclusive que foi recentemente também atestado pelo MEC em nota técnica, e que não havia promoção de curso de bacharelado à distância, mas apenas a integralização de créditos, ou seja, a complementação dos estudos acadêmicos, em até 20% da carga horária, essa sim à distância, em conformidade com os regulamentos do MEC sobre tal tema, e que não se confundem com a oferta de curso superior integralmente à distância”.

De acordo com a denúncia, porém, a empresa oferecia cursos de Teologia e cursos de pós-graduação a distância em parceria irregular com uma instituição de Boa Vista, capital de Roraima, sem autorização do MEC. E também validada os certificados do curso, apesar da faculdade parceira não ser permitida a atuar no Pará.

Oeste do Pará

Já a Flated, que é mais atuante no oeste do Pará, deve paralisar a divulgação e a oferta de cursos de graduação, extensão, com a promessa de emissão de diploma de graduação. A instituição estava autorizada a atuar somente na modalidade presencial em Fortaleza, no Ceará. O G1tenta contato com a insituição.

A faculdade deve ressarcir todos os valores já pagos pelos alunos em matrícula, taxas e mensalidades. E, ainda, deve pagar indenização de R$5 mil para cada aluno, multa de R$100 mil e suspender as atividades no Pará.

As duas ações foram movidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF. Além delas, o órgão atua em cerca de cem outros processos ou investigações de empresas que possam estar atuando sem autorização.

(G1 Pará)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui