Serviço atende mais de um milhão de pessoas e proposta é que valor suba de R$ 3,30 para R$ 3,60, um aumento de 9%, portanto, a cima da inflação. Prefeitura diz que responderá questões dentro do prazo.

O prefeito de Belém tem 24 horas para esclarecer e prestar informações sobre a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,60. O Ministério Público do Pará (MPPA) pede explicações sobre os dados e o processo que resultou na proposta de reajuste de 9% no valor cobrado pelo serviço, o que está acima da inflação nos últimos meses.

O pedido foi feito nesta quinta-feira (11) pela a 1ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa em exercício, Eliane Cristina Pinto Moreira, e questiona o valor do reajuste além de uma série de critérios tais como a relação entre a melhoria da qualidade do serviço após a implantação da nova tarifa.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que recebeu o pedido de esclarecimentos e responderá no prazo.

Semob indica melhorias

Após a reunião Conselho Municipal de Trânsito, na última quarta-feira (10), Gilberto Barbosa, diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) afirmou que em breve a população começaria a notar melhorias no serviço, mas não atribuiu essas melhorias ao aumento do preço da passagem de ônibus.

Na ocasião, Gilberto Barbosa anunciou que a idade média dos veículos da frota que faz o transporte público em Belém deve reduzir de sete para cerca de quatro anos e que todos os ônibus receberiam GPS, o que facilitaria os trabalhos de fiscalização sobre a prestação do serviço por parte da Semob.

Informações sobre a previsão de instalação de refrigeração nos ônibus, porém, não foram anunciadas.

passagem 1 - MPPA cobra da Prefeitura explicações sobre aumento da passagem de ônibus em Belém
Usuário de Transporte Coletivo de Belém pode pagar passagem de R$ 3,60. — Foto: Elielson Modesto/Amazônia Jornal

O que o MPPA quer :

  • Que o prefeito comprove a realização de estudos que subsidiaram o pedido de aumento da passagem de ônibus;
  • Cópia dos processos que subsidiaram a decisão do Conselho;
  • Demonstre que a decisão de reajuste leva em consideração a realização de licitação para o serviço, que atualmente não segue a legislação nacional;
  • Apresente o fundamento para o aumento da tarifa que está acima da inflação;
  • Demonstre a regularidade da convocação e dos procedimentos da reunião do Conselho Municipal de Trânsito;
  • Comprove que foram encaminhados fundamentos suficientes para embasar a decisão do conselhos; Apresente relação dos membros do Conselho, bem como sua qualificação, atribuições e como cada um votou durante a reunião;
  • Comprove o integral cumprimento do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus no Município de Belém, que define a base de cálculo para a composição da tarifa;
  • Demonstre que a proposta de aumento da tarifa levou em consideração fatores como: número de passageiros equivalentes, quilometragem percorrida, frota, preços de insumos e salários e controle operacional do serviço efetivamente prestado;
  • Informe as condições impostas às empresas para a realização do serviço.

Entenda

Os conselheiros de 18 entidades analisaram na última quarta-feira (10) planilhas com duas propostas de reajuste. O pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de ônibus (Setransbel) de reajuste dos atuais R$ 3,30 para R$ 3,95 e também a proposta da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para reajustar o preço para R$ 3,65.

Além destas opções, uma análise deita pelo DIEESE/PA indicava um reajuste de até 3,50, se considerada a inflação no período e o impacto do reajuste em relação ao salário mínimo.

Após o encontro, o Conselho Municipal de Trânsito anunciou que recomendaria o reajuste de R$ 6,60 e que nos próximos dias o prefeito receberia e se manifestaria sobre a proposta.

Vereadores anunciaram que pretendem pedir que seja da Câmara Municipal a atribuição de debater o reajuste do preço da passagem de ônibus e a população reclamou do reajuste.

O último reajuste da passagem de ônibus em Belém foi feito em fevereiro de 2018, quando a tarifa subiu de R$ 3,10 para R$ 3,30.

Fonte: G1 PA

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