imgNoticia 1482923159059 300x150 - MPPA instala núcleo para fortalecer tratamento de questões agrárias e fundiárias
(Imagem meramente ilustrativa)

Fraudes na demarcação de terrenos e as irregularidades em registros imobiliários de propriedades rurais são alguns dos fatores que contribuem para os constantes conflitos por terras e para a violência no campo no Pará. Os litígios não param de chegar aos órgãos ligados ao assunto. Só as cinco promotorias agrárias do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará) acompanham, atualmente, a tramitação de mais de 1.500 procedimentos envolvendo disputas desta natureza. Para dar maior resolutividade a estes conflitos, a instituição vai instalar, na próxima 3ª feira (18), o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias.

A instalação do núcleo ocorrerá às 9h30, em Belém, no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, na Cidade Velha, em cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins. São esperados representantes de diferentes instituições ligadas às temáticas agrária e fundiária. O núcleo vai funcionar em um espaço anexo ao auditório que sediará a cerimônia.
O núcleo funcionará como espaço institucional permanente de debate, enfrentamento e tratamento dos conflitos. Entre suas atribuições estão a articulação e a interlocução entre o MPPA e órgãos ligados às temáticas agrárias e fundiárias, suporte às atividades das promotorias agrárias instaladas no Pará, institucionalização de fóruns de debate sobre a matéria e enfrentamento da problemática por meio da elaboração de projeto pioneiro de Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários nas Promotorias Agrárias.
d6cf7867 62f3 46f7 bade 14735669f8c8 300x207 - MPPA instala núcleo para fortalecer tratamento de questões agrárias e fundiáriasTécnicos do MPPA especializados no assunto darão apoio diretamente aos promotores de justiça que tratam destes conflitos. A expectativa é que este suporte direcionado acelere a tramitação dos procedimentos e dê maior eficiência à resolução dos litígios.
O núcleo também será responsável por viabilizar o acesso dos promotores de justiça agrários ao SIG-F (Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias), ferramenta em desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal do Pará, que permitirá  a integração de dados agrários e fundiários no estado do Pará e funcionará  como importante instrumento para a compreensão e solução de complexas situações envolvendo conflitos fundiários e agrários.
Vinculado ao Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, o núcleo será coordenado pela promotora de justiça agrária Ione Missae Nakamura. Com a instalação do núcleo, o MPPA cumpre um dos compromissos estabelecidos no seu plano estratégico, dando um passo inovador e preventivo no enfrentamento das questões agrárias no Pará.
Texto: Assessoria de Comunicação MPPA

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