Recomendação se baseia na Política Nacional do Meio Ambiente e partiu de inúmeras reclamações de sujeira e mau cheiro em Afuá.

img 20170518 wa0040 - No Marajó, MP quer que donos de cães recolham fezes dos animais na rua

Promotor que acabar com a prática de soltar os cães na rua para que eles façam suas necessidades fisiológicas. (Foto: Marlan Kling/G1)

Ministério Público do Pará expediu na última quinta-feira (11) uma recomendação aos donos de cães do município de Afuá, na ilha do Marajó, que ao levarem seus animais para passearem nas ruas, levem uma sacola plástica e recolham as fezes dos animais.

A ação é do promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias. “A recomendação leva em consideração as inúmeras reclamações feitas para a promotoria relatando que as ruas estão sendo sujas devido à falta de educação de alguns moradores que ao levarem seus cães para passear nas ruas, não recolhem as fezes que os mesmos fazem e também que algumas pessoas soltam esses animais nas ruas, para que os mesmos façam suas necessidades fisiológicas, o que provoca mau cheiro e sujeira”, explica no documento o promotor.

De acordo com o MPPA, a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, definiu a poluição como: “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a fauna e a flora, afetem as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

Na ação, o Ministério Público recomenda ainda que os donos não soltem os cães para fazerem as necessidades fisiológicas nas ruas da cidade, pois essa ação pode ser considerada como uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. A prefeitura de Afuá terá também que efetivar medidas que conscientizem a população sobre a educação ambiental e fiscalizar o cumprimento da recomendação, inclusive com aplicação de multa.

(G1 Pará)

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