(Foto: Wagner Almeida/Diário do Pará)

O Pará atravessa uma de suas piores crises na segurança pública com uma gestão que, ao mesmo tempo em que falha miseravelmente em diminuir a onda de violência que assola a Região Metropolitana e o interior, sabe exatamente onde mora o problema e sabe inclusive quais os encaminhamentos para resolvê-lo. Mas não o faz.

Parece inacreditável, mas no dia 4 de abril, poucas semanas antes da onda de mais de uma dezena de mortes por dia e das mortes nos presídios, um evento chamado Café com Planejamento, realizado pela própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), tratou do tema “Causas e fatores de risco que incidem sobre os índices de homicídio” e anunciou por A + B por que e como chegamos a um nível tão grande de insegurança e quais os encaminhamentos que o Executivo precisa tomar para sair do fundo do poço. Só que ficou tudo no PowerPoint mesmo.

Em diversos slides, a diretora do Núcleo de Gestão por resultados da Segup, Eugênia Andrade, reforça o quanto o número de mortes cresceu a partir do momento em que o governador Simão Jatene (PSDB) assume o segundo mandato, em 1º de janeiro de 2011. Após altos índices no último ano de gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa, então do PT e hoje filiada ao PCdoB, o ano de 2011 registra queda em várias análises, e a partir de 2015, quando o tucano inicia sua terceira gestão, o crescimento é vertiginoso, com a capital e a Região Metropolitana de Belém (RMB) batendo seus próprios recordes e com grandes bairros registrando o dobro ou quase de mortes de um ano para o outro. O estudo aponta que em 4 anos, no período de 2014 a 2017, foram assassinadas 13.938 pessoas em todo o Estado. É como se uma cidade inteira do Pará fosse dizimada, como por exemplo Vitória do Xingu, que tem 13.431 habitantes, ou Piçarra, com pouco mais de 12 mil moradores, segundo o Censo mais recente do IBGE.

Apresentar as causas determinantes e os fatores de risco do homicídio, verificar o tipo de informação que subsidia a tomada de decisão para formulação da política de Segurança Pública e comentar a análise criminal com a incorporação da dimensão socioespacial (potencialidades e vulnerabilidades sociais) são os objetivos listados no início da apresentação. Depois, a especialista cruza diversas informações, faz comparações entre Estados e regiões, mostra como já em 2014 o Pará só perdia para o Ceará em números de homicídios por 100 mil habitantes (31,09), que nessa mesma contagem a RMB já pula de 50,51 homicídios em 2012 para 54 em 2015, e o mais impressionante: que todos os índices que apresentam queda ao final da gestão de Carepa sobem em progressão geométrica a partir do momento em que Jatene assume. Entre 2016 e 2017, essa conclusão é ainda mais visível.

ESTADO AUSENTE

Dentre as macrocausas sugeridas para tantos homicídios, o óbvio é citado mais de uma vez: a escassez de presença do Estado – e o acúmulo de vulnerabilidades sociais que essa ausência traz aos setores da Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Cultura e Lazer e acesso à Justiça – e a ausência de instancias de mediação de conflitos são tão graves quanto o tráfico, a disputa de gangues/milícias/facções, facilidade do acesso a armas e o conflito entre civis e policiais. Na mesma apresentação, a Segup lista indicadores graves, como maiores taxas por arma de fogo em Ananindeua, Marabá, Belém e Parauapebas, existência de territórios inseguros, concentração das maiores rendas com apenas 20% da população do Estado e quase 70% em Belém.

E a cereja do bolo, é claro, fica para o fim, quando nos encaminhamentos mais uma vez a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social afirma a necessidade de análise das políticas públicas intersetoriais e resultados, de reunir com as áreas de promoção social, proteção e desenvolvimento social para debater a sistemática de avaliação dos programas e das ações de prevenção social na dinâmica setorial e intersetorial. Depois critica a descontinuidade de ações e boas práticas, a ausência de compartilhamento intersetorial e encerra quase em looping: faltam ferramentas de avaliação e monitoramento, bem como diagnósticos abrangentes e úteis para fins de planejamento e implementação de programas e projetos na esfera da segurança, além da integração de políticas públicas, para que haja, de fato, eficácia e eficiência. Uma análise quase cirúrgica, com causa, desenvolvimento, conclusão e proposta de solução que, por algum motivo, ou não chegou à mesa do governador ou foi sumariamente ignorada.

COMBATE À VIOLÊNCIA DEVE ESTAR ACIMA DE VAIDADES

Leonardo Marcone, especialista em Segurança Pública, não chegou a ter acesso à apresentação, mas entende que soluções factíveis, como as apresentadas por Eugênia. “A Segurança requer ações simples e também complexas que infelizmente não são feitas. O momento que se vive é o resultado disso, óbvio. Não adianta justificar e dizer que o problema é federal porque não é. Há ações de cunho estadual e municipal que não são realizadas, desencadeando o processo de insegurança que vivemos”, analisa.

Para ele, ações mínimas de controle e o uso efetivo da inteligência com o levantamento dos dados poderiam proporcionar um cenário de minimização dessa problemática. “O problema é que na maioria das vezes o pessoal está acima do coletivo, e isso atrapalha bastante na realização de ações coordenadas de segurança. Às vezes, o comandante, o secretário quer aparecer mais do que o resultado, que é o que interessa para a população”, lamenta, referindo-se à recusa do Executivo estadual em aceitar colaboração de outras esferas. “Com certeza as ações, mesmo assim mais simples, fazem a diferença nesse combate”, afirma Marcone.

ASSASSINATOS ENTRE 2014 E 2017 NO PARÁ

  • 13.938: total de pessoas mortas
  • 3.148: homicídios só em Belém
  • 1.958: número de assassinados na região metropolitana

BAIRRO MAIS VIOLENTO EM 2017

Cidade Nova, Ananindeua, com 124 assassinatos. Em 2016, foram 58 mortes.

PÚBLICO VULNERÁVEL AOS HOMICÍDIOS

Faixa etária entre 15 e 29 anos

(Diário do Pará)

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