Há muito sabemos que vivemos em uma sociedade em constante evolução.  Muito desse processo de mudança começou a acontecer após a Revolução Industrial, momento no qual, começa a se falar sobre sociedade de consumo e consumo de massa.

Toda sociedade que passa por esse processo drástico de crescimento industrial e de produção pode ser considerada uma sociedade de consumo. Visto isso, entende-se que o aumento de oferta de produtos devido à grande quantidade de coisas produzidas e ofertadas gera o que chamamos de consumo de massa.

Segundo o economista Paulo Nunes, o termo Consumo de Massa remete à um comportamento exclusivo da sociedade moderna, cuja a principal característica é consumir produtos que estão acessíveis à generalidade da população. Para Nunes, “O consumo de massas leva a que o consumidor adquira os bens apenas porque estão na moda na medida em que estes constituem um forma de integração social e são imprescindíveis para se ser aceito na sociedade de consumo”.

Todos esses conceitos encontram seu pilar de sustentação na publicidade, que por sua vez, devido aos avanços principalmente tecnológicos, alcança números mais expressivos a cada dia que passa.

Por ser baseada no consumo de massa, a publicidade, em geral, tem um grande poder de influência e em razão disso pode acarretar algumas situações desfavoráveis ao consumidor.

FOTO PUBLICIDADE - Publicidade, propaganda e sua relação com o consumidor.

Visando a proteção do consumidor diante desse fenômeno inevitável, o ordenamento jurídico brasileiro, prevê diversas situações a fim de evitar qualquer prejuízo aos consumidores.

O maior exemplo disso temos no Art 5º, XXXII e 7º, II da Constituição Federal, principais fragmentos legais no que diz respeito à proteção do consumidor contra os perigos aos quais estamos sujeitos no mercado de consumo atual. Corroborando com isso, o Código de defesa do consumidor traz diversos artigos com o mesmo objetivo.

A grande problemática da publicidade começa, pelo fato de que as campanhas publicitárias visam de certa forma “manipular”, ou direcionar o processo decisório do consumidor sobre a contratação de serviços ou a compra de um produto.

Devido a isso, o Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 37, proíbe qualquer publicidade abusiva ou enganosa, qualquer publicidade falsa ou omissa e que induza o consumidor a erro.

Devemos lembrar que é um direito fundamental do consumidor, ter informação clara, honesta e precisa quanto ao produto ou serviço do qual será destinatário final.

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O grande objetivo da publicidade é ter a eficiência suficiente para alcançar o maior número de pessoas, sem causar qualquer tipo de violação ao direito do consumidor.

É de suma importância que haja ética na questão que envolve a publicidade. Que não se tente ludibriar o consumidor a fim de vender em quantidade em detrimento do próprio indivíduo.

E, aproveitando a informação e a comunicação mais facilitada que os tempos modernos nos proporcionam, que os consumidores não aceitem ser levados por propagandas ilusórias, que não esclarecem claramente seus objetivos e o produto exposto, formas de pagamento e condições da oferta. Que denunciem qualquer publicidade, discriminatória por qualquer razão, ou que de algum modo veicule produtos que possam fazer mal à saúde ou que não contenham informações suficientes de composição e procedência.

Por fim, que se utilizem dos meios de proteção que a lei dispõe com intermédio dos serviços de defesa ao consumidor. Lembrando-se que a opinião do consumidor tem poder de atingir as massas tal qual a própria publicidade. Através da informação é que direitos são garantidos.

Sobre a colunista:

Izadora 150x150 - Publicidade, propaganda e sua relação com o consumidor.Izadora Macedo Carvalho é advogada com formação pela Universidade da Amazônia- UNAMA. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenadora do Procon Municipal de Paragominas e membra do conselho municipal de Saneamento básico.

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